Condições de Compra, Entrega e Devolução

A compra de produtos na loja electrónica Outwine está sujeita aos seguintes termos e condições:

1 - Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja electrónica Outwine apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência (em caso de dúvida, contacte-nos).

2 - A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja electrónica Outwine podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue.

3 - Todos os preços apresentados na loja electrónica Outwine podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.

4 - Ao abrigo da actual legislação portuguesa, a Outwine é obrigada a adicionar o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% ou 23% para todos os produtos conforme o caso. Os preços apresentados na presença virtual da Outwine incluem sempre IVA. O valor de IVA pode ser deduzido para empresas ou privadas com registo legal num país da União Europeia.

5 - Caso a Outwine não possa fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na totalidade para despacho imediato, o cliente será imediatamente contactado de modo a decidir-se o procedimento mais adequado para solucionar a situação.

6 - As encomendas da Outwine são normalmente entregues pelo por transportador contratado para o efeito, podendo ser entregues também por distribuição própria.

Em geral, uma encomenda demora a ser entregue entre 3 a 5 dias úteis na Europa e entre 5 a 7 dias em outros locais (salvo excepções a que sejamos alheios, como por exemplo catástrofes naturais).

7 - O cliente terá de efectuar o pagamento da encomenda para a finalizar, só após a recepção do pagamento será efectuado o respectivo envio. Qualquer pagamento realizado em momento posterior, pode estar sujeito a modificações de disponibilidade de produto ou despesas . Sendo que no prazo máximo de 5 dias, serão canceladas.

8 - A entrega dos pedidos será realizada na morada de envio, livremente designada pelo Utilizador no formulário de pedido. A Outwine não assumirá qualquer tipo de responsabilidade quando a entrega do produto não seja realizada como consequência de imprecisão ou falsidade dos dados fornecidos pelo Utilizador, assim como, na suposição de que a entrega não possa ser efectuada por causas alheias à empresa de transportes designada para tal, como seja a ausência do destinatário. Para pagamentos após as 15h o processamento da encomenda será apenas feito no dia útil seguinte. O pedido será entregue no período mais breve possível e, em qualquer caso, sempre o será antes de trinta (30) dias úteis, a partir da data de confirmação do pedido.

9 - Todos os produtos enviados pela Outwine devem ser examinados pelo cliente imediatamente aquando da sua recepção. Caso seja detectada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Outwine, que irá resolver prontamente o ocorrido. (Vide ponto 10)

10 - A Outwine não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas sendo da responsabilidade do cliente a apreensão da respectiva encomenda. Em caso da devolução dos produtos a Outwine, restituirá apenas o montante da mercadoria. Em caso de dúvidas, contacte-nos antes de encomendar.

11 - A Outwine reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução ou troca num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Contudo, o produto comercializado não pode apresentar qualquer sinal de uso e tem que ser devolvido tal como enviado, na sua embalagem original. Qualquer produto que revele um uso maior não dará lugar a troca ou devolução. Após receber o artigo a Outwine, reserva-se no direito de negar a troca se o artigo não atender aos requisitos desta política.

12 - As trocas serão processadas dentro de um prazo de 3 a 5 dias úteis após a recepção o artigo.
Em caso de defeito, a Outwine compromete-se a substituir o produto defeituoso por um outro igual, sempre que este esteja disponível. Do mesmo modo, far-se-á cargo das despesas de devolução e envio. Na eventualidade de não poder ser substituído, o seu valor será restituído ou será dada opção de escolha ao Utilizador de outro produto com as mesmas características.

13 - A Outwine reserva o direito de anular encomendas que originem valores incorrectos por erros informáticos, devolvendo os valores pagos de imediato aos compradores.

14 - Os valor dos produtos podem ser apresentados em várias moedas, mas todos os pedidos serão transaccionados em Euros pelo seu banco, após a conclusão da compra.
Em compras realizadas noutra moeda que não o Euro, o montante mostrado durante a finalização das compras é apenas uma estimativa do valor final com base nas taxas de cambio actualizadas para Euro e exclui quaisquer impostos, direitos aduaneiros, taxas ou tarifas que podem ser impostas.